O relatório divulgado pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mostra que 88 pessoas estão presas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Desse total, 13 foram condenadas, 42 tiveram denúncia recebida e 33 estão com inquéritos em andamento. O documento apresenta um balanço dos sete anos de Moraes como integrante da Corte. Os dados foram separados entre o acervo regular e os processos decorrentes dos atos de vandalismo.
A invasão e depredação das sedes dos Três Poderes geraram 1.645 prisões, 1.645 audiências de custódia, 1.397 prisões em flagrante e o mesmo número de exames de corpo de delito, segundo o relatório.
Moraes, que é o relator dos processos, concedeu 1.557 decisões de liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte e proibição de utilização das redes sociais.
O gabinete do ministro recebeu 1.516 processos em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em 8.061 decisões. Foram realizados 161 julgamentos de ações penais. Além disso, Moraes homologou 102 acordos de não persecução penal (ANPP). Ainda estão em tramitação no gabinete 1.444 processos relacionados ao 8 de janeiro.
De acordo com o balanço, foram recebidas 1.113 denúncias relacionadas ao inquérito 4.921, que foi aberto para investigar os autores intelectuais dos atos de vandalismo. Outras 270 denúncias estão vinculadas ao inquérito 4.922, que apura os executores das invasões.
No âmbito dessas investigações, o gabinete conduziu 256 audiências de instrução e 256 interrogatórios. Foram ouvidas 815 testemunhas de acusação e 444 de defesa.
Moraes autorizou a realização de 285 medidas de busca e apreensão, que resultaram em mais de 450 endereços diligenciados; e 360 quebras de sigilo bancário e telemático, gerando mais 800 diligências.
Relatório compila sete anos de atuação de Moraes no STF
O relatório mostra a atuação de Moraes na Corte de março de 2017 até março deste ano. Atualmente, Moraes conduz os inquéritos das fake news e das milícias digitais. Ele também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará até junho.
Ele foi indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB) para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro daquele ano. Moraes herdou um acervo com 6.597 processos.
No dia 21 de março de 2023, o número de processos no acervo do gabinete era de 699, uma redução de 89%, sem considerar as ações relacionadas ao 8 de janeiro. De acordo com o relatório, o acervo atual é recente, uma vez que 83% dos processos ingressaram no gabinete há menos de 15 meses.
Desde 2017, foram distribuídos a Moraes 36.498 processos, somando um total de 43.095 recebidos. Nos últimos sete anos, houve uma redução de 94% de processos recursais, 75% referentes a ações de controle concentrado (ADOs, ADIs e ADPFs), 63% de processos originários e 23% de causas envolvendo questões penais.
Fonte: gazetadopovo
