Os Estados Unidos confirmaram nesta quarta-feira (17) que vão reverter parcialmente o alívio das sanções contra o petróleo e o gás da Venezuela, acusando o ditador do país sul-americano, Nicolás Maduro, de não cumprir seus compromissos eleitorais ao inabilitar a principal candidata opositora, María Corina Machado.
O Departamento do Tesouro decidiu não renovar o alívio, que
expira à meia-noite de hoje, e estabeleceu um prazo até 31 de maio para que as
empresas estrangeiras interrompam todas as operações de produção e exportação
de petróleo e gás venezuelanos que mantiveram nos últimos seis meses.
A partir de agora, as empresas que quiserem fazer negócios
com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) deverão solicitar ao Tesouro dos
EUA autorizações individuais que serão avaliadas caso a caso.
O governo americano emitiu a chamada Licença Geral 44 em
outubro do ano passado, que suspendeu as sanções contra o petróleo e o gás
venezuelanos por seis meses, como um incentivo para que Maduro cumprisse os
Acordos de Barbados firmados com a oposição a fim de realizar eleições democráticas
e competitivas.
Porém, Machado, a principal candidata de oposição, foi
inabilitada para concorrer às eleições do dia 28 de julho, e as autoridades
eleitorais não permitiram que sua substituta, Corina Yoris, se registrasse para
disputar o pleito.
Os EUA também denunciaram uma série de prisões de políticos
e ativistas na Venezuela.
O fim da Licença Geral 44 significa que todas as atividades
que estavam sendo realizadas sob essa permissão devem ser encerradas em 45 dias
e que nenhuma nova operação será permitida.
Em seu lugar, o Tesouro dos EUA emitirá a Licença 44A, que
estabelece que as empresas devem solicitar autorizações específicas para fazer
negócios no setor de petróleo e gás da Venezuela, que serão avaliadas caso a
caso.
Washington poderá negar essas licenças quando considerar que
elas violam a segurança nacional e os interesses da política externa dos EUA.
Durante os seis meses de alívio das sanções, Caracas
expandiu os negócios com empresas estrangeiras, e a produção de petróleo no país
aumentou 18% no primeiro trimestre do ano.
A reimposição de sanções à Venezuela provocou um debate
dentro do governo do presidente americano, Joe Biden, sobre a possibilidade de
que elas pudessem levar a um aumento da migração para os EUA e a preços mais
altos da gasolina.
De acordo com fontes americanas, Maduro cumpriu alguns
aspectos dos Acordos de Barbados, como a atualização do registro de eleitores
ou a autorização de missões internacionais de observação eleitoral.
Mas, para os EUA, a inabilitação de Machado e o não registro
de Yoris representam uma violação flagrante dos acordos para eleições
competitivas.
Apesar da reimposição de sanções, as mesmas fontes asseguram que os EUA não estão desistindo e continuarão as conversas com representantes de Maduro, da oposição e de outros governos da região para salvar os Acordos de Barbados.
Fonte: gazetadopovo
