Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de absolvição sumária e manteve o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves pronunciado a júri popular pelo assassinato do policial militar Thiago de Souza Ruiz.
O crime ocorreu no dia 27 de abril do ano passado dentro da conveniência de um posto de combustível em frente à Praça 8 de Abril, em Cuiabá. Preso em flagrante, Mário Wilson foi solto em setembro do ano passado e aguarda a data do julgamento, que ainda não foi marcada.
A decisão é da Segunda Câmara Criminal do TJ e foi publicada nesta segunda-feira (1). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Rui Ramos.
No pedido, a defesa do policial civil buscava o reconhecimento da excludente de ilicitude alegando legítima defesa.
No voto, Rui Ramos afirmou que no momento em que o processo se encontra não há como realizar exame de provas inequívocas, uma vez que as colhidas até então dizem respeito apenas aos indícios de autoria e materialidade, cabendo ao Tribunal do Júri a análise aprofundada das questões de mérito e demais provas.
“Deste modo, tendo em vista a ausência de prova cabal da excludente de ilicitude alegada, bem como a consequente inocorrência de qualquer dos requisitos autorizadores da absolvição sumária, dispostos no rol taxativo do art. 415 do Código de Processo Penal, devendo a excludente da legítima defesa ser analisada pelo Tribunal do Júri, juiz natural do delito em tela. Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, desprovejo o recurso interposto pelo réu Mario Wilson Vieira da Silva Gonçalves, mantendo a decisão de pronúncia”, diz trecho do voto.
Morte de PM
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o investigador e um amigo foram até a conveniência e lá encontraram uma terceira pessoa, que apresentou a vítima aos dois.
Segundo o MPE, o PM e o investigador se “estranharam” pela desconfiança sobre a condição de policial da vítima. “A conversa seguiu no sentido de um indagar ao outro informações acerca das atividades e formação policial de ambos, instante em que Thiago levantou a camisa para mostrar uma cicatriz de que era portador, momento em que Mário visualizou e se apossou do revólver que aquele trazia na cintura, afirmando que iria chamar a polícia para averiguar aquela arma”, diz trecho da denúncia.
“Neste interim sacou da pistola que trazia consigo e apontou em direção a Thiago, após o que voltou sua pistola para a cintura e permaneceu com o revólver da vítima em mãos”, acrescenta o documento.
Na sequência, conforme o MPE, a vítima tentou pegar de volta seu revólver, oportunidade em que os dois se atracaram e caíram no chão.
Durante a confusão, testemunhas tentaram separar os dois, mas a vítima acabou sendo atingida por vários disparos de arma de fogo efetuados pelo investigador.
Fonte: odocumento
