Programação da XXV Marcha terá arenas técnicas de Assistência Social, Mulheres, Educação e Saúde

Com o objetivo de discutir assuntos relevantes para a gestão municipal, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 20 e 23 de maio, terá espaços dedicados para as arenas técnicas com programação paralela à do palco principal. 

No dia 20 de maio, na Arena 1, a partir das 14h, a área de Assistência Social da CNM terá um espaço para esclarecer dúvidas e debater sobre o papel crucial da vigilância socioassistencial no trabalho social com famílias e na gestão de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Serão discutidas a integração entre a vigilância e as proteções sociais, os desafios enfrentados nessa área para o monitoramento e avaliação da política de Assistência Social.

Já no dia 22 de maio, na Arena 2, a partir das 10h30, os participantes terão a oportunidade de acompanhar especialistas discutindo o tema “Fundos Especiais (FIA, FDI), captação de recursos e intersetorialidade nas políticas públicas”. O objetivo é fornecer orientações sobre a importância da intersetorialidade nas políticas públicas voltadas para a infância, adolescência e pessoas idosas, além de abordar a alocação de recursos para as políticas públicas municipais e apresentar o Novo Plano Viver sem Limite.

Educação
A área de Educação da CNM irá debater em 20 de maio, às 14h, os principais assuntos sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo eles: mudanças no Fundeb 2024 e proposta de atualização da Lei 14.113/2020; novas ponderações e nível socioeconômico para a distribuição dos recursos do Fundeb para 2024. Sobre o piso do magistério, a arena apresentará um panorama da situação do piso, em especial, questões sobre a insegurança jurídica em relação ao critério de atualização do piso e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

Os desafios da oferta na educação infantil será temática para o dia 22 de maio, às 8h, destacando as  políticas públicas voltadas para educação infantil e desafios dos gestores municipais para assegurar o direito à educação infantil, em especial à creche, sendo os principais deles: cumprimento da meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE), demanda por creche, judicialização das matrículas em creche (dificuldade dos Municípios em atenderem às decisões judiciais), expansão de vagas em educação infantil e falta de recursos.

Saúde
Em 20 de maio, às 14h, a área de Saúde abordará o financiamento e a defasagem de recursos financeiros  federais referentes à Atenção Primária de Saúde (APS) e teto de agentes de endemias, além da modalidade de financiamento coparticipativo do Programa de Provimento Médico; cobertura vacinal e redução dos índices de tuberculose e arboviroses. E no dia 22 de maio, às 8h, o tema da arena será a retomada das responsabilidades interfederativas no SUS.

Mulheres
O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), liderado por Tania Ziulkoski, irá promover um debate sobre a importância da mulher na política, com destaque para a reflexão por este ser um ano de pleito eleitoral nos Municípios. A expectativa é receber uma prefeita, uma vice-prefeita, uma vereadora e uma primeira-dama. 

Inscrições
Neste ano, quem se inscrever para participar da Marcha e tiver interesse em participar das programações paralelas, também deverá realizar a inscrição para essas arenas. Para isso, os interessados devem primeiro realizar a inscrição na Marcha. Depois que a inscrição estiver confirmada, o interessado acessa novamente o portal e se inscreve nas arenas que tem interesse em participar.

Os participantes poderão registrar o interesse em quais áreas pretendem estar presentes. Isso será necessário para garantir que nenhum gestor fique de fora da programação. Faça aqui sua inscrição.