DA REDAÇÃO
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/12), a partir das 9h, mais uma Audiência Pública para ouvir a população sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão Nobre da Casa.
Encaminhada à Câmara no dia 4/10, a proposta da Prefeitura foi protocolada como PL (Projeto de Lei) 586/2023. A atualização parcial é um desdobramento da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), que foi discutida no Legislativo paulistano e sancionada no início de julho na Lei nº 17.975/2023. Até agora, o projeto já passou por mais de 30 Audiências Públicas.
Vale lembrar que a Lei de Zoneamento é um conjunto de normas e regras que define que tipo de atividade pode ser instalada em diferentes regiões de um município. O calendário completo de Audiências Públicas está disponível no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.
Participação e transmissão
Acompanhe a página de audiências no hotsite da revisão para realizar a inscrição por meio de videoconferência. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara (link Salão Nobre disponível na página Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Revisão da Lei de Zoneamento
Data: 16/12
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: Hotsite da revisão da Lei de Zoneamento
