Cooperativa pede isenção de ICMS e ISS para importação de aço

A Cooperativa da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (Coopercon SC) pediu apoio da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa para obter isenção de ICMS e ISS na importação de aço. O pleito foi apresentado durante reunião do colegiado, realizada na tarde desta quarta-feira (18).

José Silvio Ghisi e Robert Meinert, presidente e gerente executivo da Coopercon, explicaram que a cooperativa atua na importação de aço usado nas obras das construtoras cooperadas como alternativa ao insumo nacional, que conta apenas com dois únicos fornecedores. Segundo Ghisi, o preço do produto brasileiro não é competitivo para o setor e aumentou ainda mais durante a pandemia, passando de R$ 2,80 para R$ 9,20 o quilo.

“O aço é um insumo importante, com elevado custo para a construção civil”, afirmou o presidente. “O preço é um problema que enfrentamos há muitos anos.”

Segundo Meinert, por ser uma cooperativa, a Coopercon SC poderia ter direito a isenção de ICMS e ISS, mas falta embasamento legal para esse benefício. “Esse material que é importado não é para revenda, é apenas para consumo das construtoras”, afirmou o gerente. “Precisamos de uma lei que dê embasamento para essa isenção.”

A isenção do imposto, conforme Meinert, daria mais competitividade à construção civil catarinense. O presidente da comissão, deputado Carlos Humberto (PL), afirmou que o colegiado vai encaminhar um ofício para a Secretaria de Estado da Fazenda com a solicitação da cooperativa.

“Tem poucas siderúrgicas no Brasil, é um mercado muito restrito, por isso a importação é importante, até para se fazer uma regulação do preço”, comentou o deputado.

Intercâmbio
Ainda na reunião desta quarta, a comissão aprovou requerimento para que a Alesc formalize junto à Howard University e à Catholic University of America, duas instituições de ensino superior nos Estados Unidos, termos de cooperação visando ao intercâmbio de estudantes catarinenses. O pedido partiu dos deputados Neodi Saretta (PL) e Fernando Krelling (MDB), que participaram de uma missão internacional junto às instituições no mês passado.