André Bueno | REDE CÂMARA SPReunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta quarta-feira (27/9)
EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO
Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois requerimentos, ambos de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), solicitando à Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Subprefeituras informações detalhadas sobre o funcionamento do PSIU (Programa Silêncio Urbano) na cidade de São Paulo.
Criado a partir do Decreto nº 34.569, de 6 de outubro de 1994, ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf, o PSIU tem como finalidade principal coibir a emissão excessiva de ruídos produzidos em qualquer atividade comercial exercida em ambientes confinados, cobertos ou não, e que possam causar incômodo e interferirem na saúde e no bem-estar dos munícipes. O programa visa também orientar os estabelecimentos de lazer, cultura e de reunião, para dotar suas casas de equipamentos necessários para se adequar os níveis de ruído e vibração fixados em legislação federal.
Os pedidos de informação, aprovados na Comissão de Finanças, solicitam às secretarias já mencionadas que comuniquem ao colegiado os números de reclamações, solicitações e autuações, detalhando os limites de decibéis, com medição residual (barulho na rua) e do estabelecimento, nos últimos 4 anos e por Subprefeitura.
“Nós também queremos saber o número de denúncias e notificações, o número de pedidos de reabertura de estabelecimento, o valor de autuações e o valor efetivamente recolhido por Subprefeitura, nos últimos 4 anos”, afirmou o vereador Jair Tatto, que foi autor dos requerimentos solicitando essas informações ao PSIU.
O vereador Isac Félix (PL) elogiou a iniciativa de Tatto em solicitar essas informações e ressaltou a necessidade da Câmara em conhecer a dimensão do trabalho do PSIU atualmente. “A partir dessas informações, nós poderemos ter uma noção da eficiência ou problemas estruturais do programa. Inclusive, a partir do momento que a Casa estiver a par desses números podemos analisar até mesmo o quanto podemos ampliar o orçamento do PSIU para que ele possa atender os paulistanos com mais eficiência”, disse Félix.
Além dos requerimentos, os vereadores avaliaram pareceres de PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Dentre os itens que receberam aval da Comissão está o PL 450/2017, de autoria do ex-vereador Reis e coautoria dos vereadores Xexéu Tripoli (PSDB) e João Ananias (PT), que obriga a afixação de cartaz contendo telefones para denúncias de maus-tratos contra animais em clínicas veterinárias, pet shops e demais estabelecimentos que prestem serviços relacionados a animais domésticos.
Outro destaque da reunião foi a ratificação do relatório da Subcomissão da Juventude, que mais cedo apresentou e aprovou seu relatório final por unanimidade. A reunião desta quarta-feira, que pode ser conferida na íntegra clicando no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença dos vereadores Isac Félix (PL), Cris Monteiro (NOVO), Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Paulo Frange (PTB), Rinaldi Digilio (UNIÃO), Roberto Tripoli (PV) e Rute Costa (PSDB).
