A vinda a Rondonópolis dos
Ministros da Agricultura Carlos Fávaro e do Desenvolvimento Agrário
Paulo Teixeira no sábado (23), revelou a força e prestígio
político do prefeito junto ao Governo Federal. Uma prova disso é
que desde que foi eleito, o presidente Lula só visitou Rondonópolis
no estado.
Todavia, a forma criativa de fazer gestão
pública através da criação de políticas sociais de resultado, a
prefeitura tem se antecipado e aberto canais de comunicação com o
governo federal instituindo parcerias e conseguindo importantes
avanços nos mais diversos setores da administração.
Uma
confirmação foi a vinda dos ministros que puderam realçar os
compromissos e colocar em prática algumas ações como o “Termo de
Cooperação” assinado entre o município e o governo federal que
possibilitou a inauguração da primeira unidade avançada do Incra
no estado, que vai fortalecer e otimizar programas de reforma agrária
e o desenvolvimento da agricultura familiar na região.
Todavia,
além dos citados ministros, autoridades importantes no cenário
nacional como o presidente do Incra, César Aldrigui, o
superintendente do órgão em Mato Grosso, Editânio Santos Oliveira,
a diretora nacional da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento,
Rosa Neide e, a secretária de Estado de Agricultura Familiar Teté
Bezerra também estiveram na comitiva.
Secretária interina de Agricultura Chirlei Silva e Secretária de Infra Estrutura – Luana…
DEMANDAS
Na
oportunidade, a prefeitura através de suas secretarias de Habitação,
Agricultura, Saúde, Promoção e Assistência Social, Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico apresentaram aos ministros dezenas de
ofícios com demandas, propostas de parcerias e projetos para serem
desenvolvidos com o apoio do governo federal.
Dentre os
ofícios com pedidos, estavam assuntos como: apoio para projetos de
psicultura; cinturão verde; agricultura familiar; regularização
fundiária rural; e apoio a políticas de prevenção a desastres
naturais a populações ribeirinhas.
No segmento da
habitação, também foi apresentado ofício solicitando apoio a
políticas públicas para melhorias, ampliação e reforma da
habitação popular para famílias de baixa renda e extrema
vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico.
A Sempras
por exemplo apresentou 07 ofícios, incluindo solicitação de
recursos para a ampliação de mecanismos de pactuação das
políticas sociais de atendimento a mulher vítima de violência;
política para o idoso; acolhimento a crianças e adolescentes;
ampliação das unidades de CRAS; construção de mais Centros de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos; e apresentação de
programa de integração da política de ciência, tecnologia e
assistência social.
Também foi apresentado ofício solicitando
apoio para qualificação profissional de pessoas em extrema
vulnerabilidade.
A Secretaria de Agricultura reforçou
junto ao ministro Fávaro uma demanda já protocolada no ministério
que versa sobre o programa de apoio a projetos de inovação
tecnológica, agricultura sustentável, irrigação e cooperativismo,
além da estruturação do programa municipal de baixo carbono e apoio a melhorias para as cinco feiras livres da
cidade.
O ministro Fávaro ainda se comprometeu com o
prefeito em criar brevemente na cidade, uma unidade avançada do Mapa
para facilitar o desembaraço aduaneiro no Terminal da Rumo e
destravar as questões fiscais de importação e exportação.
Tanto
Carlos Fávaro, como Paulo Teixeira receberam bem as proposituras e
se comprometeram em estabelecer parcerias para auxiliar o município
com as suas demandas.
Carlos Fávaro inclusive se comprometeu em
ajudar com emenda própria de Senador, designando recurso para
asfaltamento dos 24 km da MT-458 que demanda a diversos importantes
assentamentos da região, como o Carlos Mariguella.
O
ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, se comprometeu
em fazer parceria com o município no sentido de viabilizar recursos
para novos assentamentos na região, bem como a regularização
fundiária rural que vai documentar e regularizar a situação
documental/legal de pelo menos, mil títulos na região.
Para
mostrar que a parceria é para valer, foram entregues os primeiros
130 títulos rurais a trabalhadores da agricultura familiar. Conforme
Teixeira, o objetivo é regularizar pelo menos 2,2 mil propriedades
rurais no estado a partir de 2024.
Os ministros se
reuniram com cerca de mil pessoas oriundas de assentamentos rurais da
agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas, que foram
até o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – CCFV
Padre Lothar para ouvir das autoridades o compromisso do Governo
Federal e Municipal, no que diz respeito ao fortalecimento de
políticas de desenvolvimento rural.
Fonte: mt.gov.br
