O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e demais membros do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram nesta quinta-feira (13), por videoconferência, para tratar de projetos em tramitação no Congresso, com foco especial na Reforma Tributária. Os municipalistas deliberaram pela realização de uma mobilização em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto para defender as demandas dos municípios na proposta da reforma, prevista para ser votada no Senado até outubro.
A reunião terá início às 9 horas, na sede da CNM, com a participação de membros do Conselho Político e prefeitos de todo o país que serão convidados para participar da mobilização. No dia 15 à tarde e no dia 16 os participantes vão se concentrar no Senado, onde vão se reunir com as bancadas estaduais e defender as propostas do movimento municipalista.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que é fundamental a manutenção dos incentivos fiscais na reforma, visando atender Mato Grosso, líder na produção primária, e outros estados que serão afetados por mudanças previstas no novo modelo tributário nacional. “Precisamos defender os incentivos para garantir competitividade aos estados que são grandes produtores de matéria prima de baixo valor agregado, estão longe dos principais centros consumidores e dos portos de exportação e tem uma logística de transporte muito precária, fatores que encarecem o custo da produção”, assinalou, lembrando que dos 141 municípios, 131 possuem indústrias atendidas com o benefício.
Fraga sugeriu a inclusão dessa demanda na pauta nacional a ser debatida com os parlamentares durante a mobilização e nos próximos meses. “Já conversei com os três senadores de Mato Grosso para defender as propostas do movimento municipalista. Acreditamos em uma discussão ampliada no Senado, que tem um equilíbrio de forças entre os estados brasileiros”, frisou, acrescentando que também está alinhado com as propostas do governo de Mato Grosso.
Conforme projeções, caso a reforma seja aprovada com o texto atual, o estado poderá perder 20% da arrecadação ao longo dos anos, com consequente reflexo em sua capacidade de investimento, de aquisição de empréstimo e de pagamento.
Fonte: amm
