A adesão dos municípios ao modelo de governança e gestão “Gestãopublicagov” foi o principal assunto tratado em reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta terça-feira (11), entre equipes da AMM e da Secretaria de Estado de Fazenda. Na ocasião, a secretária-adjunta do Tesouro Estadual (SATE), Luciana Rosa, e técnicos da Sefaz apresentaram ao presidente da Associação, Neurilan Fraga, e equipe a ferramenta, desenvolvida pelo governo federal, por meio do ministério da Economia.
O sistema de governança foi instituído pela Portaria nº 66/2017 e pela Instrução Normativa nº 19/2022. O objetivo é contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos e entidades que operam recursos oriundos das transferências da União e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira.
Entre as justificativas para a adesão dos municípios à iniciativa estão o alto índice de devolução de recursos oriundos de transferências da União, o elevado tempo médio de execução de projetos com recursos oriundos de transferências da união, além da necessidade de estabelecer o nível de maturidade da gestão como critério para captação de recursos da União e instrumentalizar as instituições com ferramentas de análise e melhoria da governança e gestão.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância da iniciativa, que visa assegurar maior eficiência, transparência e efetividade `a gestão pública. “Apoiamos as iniciativas que têm o objetivo de aprimorar as práticas adotadas nas administrações municipais, que têm importantes atribuições no atendimento de demandas. Vamos divulgar a ação aos prefeitos e orientar sobre os procedimentos para adesão”, assinalou.
Para apresentar o modelo de gestão aos gestores, para fins de conhecimento e orientação, a AMM vai realizar uma reunião ampliada, com a participação de técnicos da Sefaz. Tão logo seja definida, a data será informada aos prefeitos e equipes para que possam participar e esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto.
Fonte: amm
