A retomada do programa BID/Pantanal anunciada ontem (22) pelo ministro da Agricultura Carlos Fávaro na abertura do Congresso Ambiental do TCE-MT, foi comemorada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB) presidente da Comissão de Meio Ambiente e representante da Assembleia no evento. A reivindicação foi entregue por Avallone ao governo Bolsonaro em 2020, mas não houve avanços na época. “Estamos muito felizes porque este grande programa elaborado por nós ainda no governo Dante de Oliveira, agora será realidade. Com previsão de aportes de US$ 400 milhões do Banco Interamericano e assinado em 2001, o programa não teve continuidade por falta de vontade política dos governos federal e estadual seguintes. Agora o governo federal assume o programa que será redimensionado para se ajustar às necessidades atuais. Uma excelente notícia para todos que defendem o meio ambiente”, disse Avallone.
A ideia de retomar o projeto surgiu durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro de 2020. O debate sobre as queimadas no Pantanal desaguou na proposta de retomar o BID Pantanal, aprovada por todos os membros da Comissão de Meio Ambiente. Agora a Comissão vai propor alterações no projeto original, com a necessária atualização de informações e procedimentos depois de 20 anos de interrupção do programa. “Agora com a aprovação do governo federal, nossas equipes técnicas vão trabalhar na recomposição do programa que prevê recursos para o saneamento básico e a preservação ambiental. Agora temos as condições políticas adequadas para fazer isso, trazendo pessoas especializadas no setor para debater e atualizar as propostas”, resumiu Avallone.
Para Avallone, a iniciativa de retomada do programa é muito importante, especialmente diante do agravamento da crise climática e da seca que gerou os recentes incêndios florestais que consumiram quase 30% do bioma. “Temos que pensar numa política pública permanente, que assegure o desenvolvimento sustentável. “A não execução do BID Pantanal foi um crime contra a natureza, e depois de 20 anos as consequências surgem com clareza através dos incêndios gigantescos. Se tivéssemos tomado os cuidados que o programa previa, provavelmente não teríamos esse desastre nas proporções atuais”, afirmou.
O deputado esclarece que retomar o projeto é assegurar um amplo benefício para o Pantanal e para os pantaneiros, contemplando todas as vertentes de preservação, educação ambiental, manejo adequado e sustentabilidade das atividades econômicas como a pecuária. A questão do saneamento também está contemplada, beneficiando Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Poconé, Cáceres e Chapada dos Guimarães. Todos os municípios no entorno do Pantanal receberão investimentos em tratamento de esgoto e de resíduos sólidos para preservar os rios que desaguam na região.
Fonte: al.mt.gov
