Dúvidas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as complementações Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultados (VAAR) da União serão esclarecidas na edição do Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta quinta-feira, 18 de maio. O evento on-line está com as últimas vagas abertas e as inscrições podem ser confirmadas aqui.
O encontro tem como objetivo alertar os gestores e atualizar o público sobre esses e outros temas que impactam na Educação municipal. Em relação ao Fundeb, os participantes irão aprofundar a implementação 2021 a 2023 e a atualização da Lei 14.113/2020 para o ano de 2024. Na oportunidade, colaboradores da CNM e especialistas da Educação convidadas para o evento também pretendem intensificar pontos como a legalidade do reajuste do Piso Nacional do Magistério e da recomposição da aprendizagem dos alunos no pós-pandemia.
Assunto preocupante no país e centro das discussões de autoridades e da sociedade nos últimos meses, a segurança nas escolas será outro importante destaque da edição do evento, com discussões de ações e protocolos para minimizar riscos de violência contra alunos e funcionários. Foram convidadas para o Seminário a diretora-executiva do Instituto Reúna e fundadora do Instituto Mathema de formação e pesquisa, Katia Smole; e a doutora pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade de Genebra, na Suíça, Luciene Tognetta.
O evento começa a partir às 9h e vai até às 16h30, com intervalo para o almoço das 12h às 14h. Promovidos semanalmente, os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes e em dia com a CNM. Para emissão do certificado de participação, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em até três dias úteis após o término do evento. Confira a programação.
Fonte: amm
