Uma ação que corre pela 5ª Vara Cível de Barueri, na Grande São Paulo, cobra o pagamento de R$ 495 mil do ex-jogador do Corinthians e da Seleção Brasileira, Vampeta, por dívidas alimentícias para duas filhas. Vale destacar que o caso foi iniciado em dezembro de 2018, após o ex-jogador deixar de fazer três pagamentos.
O desdobramento do caso ocorreu durante a pandemia, quando prisões para devedores de pensões alimentícias foram suspensas pela Justiça. Com isso, as duas filhas (hoje com 19 e 21 anos) do ex-jogador e comentarista, entraram com uma ação pedindo a penhora de um imóvel de Vampeta.
Em julho deste ano, Vampeta chegou a oferecer um apartamento avaliado em R$ 650 mil, no entanto, a oferta não foi aceita pois no imóvel estaria morando uma outra ex-mulher do ex-jogador.
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Devido a recusa, a defesa das filhas pediu à Justiça que seja encaminhado um ofício à uma rádio em São Paulo, onde o ex-atleta presta serviço, para que seja determinado o depósito do salário de Vampeta até o limite de R$ 495 mil.
Outro processo
Além disso, outro processo está correndo, que determina o bloqueio das contas bancárias de Vampeta, onde a Escola Castanheiras, que fica localizada na cidade de Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, cobra uma dívida de R$ 294 mil em mensalidades.
O ex-jogador chegou a argumentar que não assinou contrato com a escola e que pagava R$ 20 mil de pensão alimentícia para a ex-mulher, Roberta Soares, e que o dinheiro deveria ser destinado também ao pagamento das mensalidades.
Porém, o argumento foi negado por Renata Bittencourt Couto da Costa, juíza responsável pelo caso.
“Foi analisada a legitimidade passiva do aqui executado, afastando a referida preliminar, reconhecendo-se a responsabilidade de ambos os genitores pelo pagamento das mensalidades. O executado não recorreu de tal decisão que transitou em julgado, sendo impertinente e incabível a reabertura de tal discussão. Operou-se a coisa julgada material, não havendo nulidade alguma a ser reconhecida”, escreveu a juíza, em decisão publicada em 30 de março deste ano.
A ex-mulher de Vampeta também foi condenada e o caso não cabe mais recurso. A advogada de Roberta declarou que as mensalidades não foram pagas por conta da falta de pagamento de pensão as filhas.
“As mensalidades escolares realmente são devidas e não foram pagas, justamente porque Vampeta não pagou a pensão devida às filhas, cujos valores seriam utilizados para pagar a escola. A ação foi interposta contra a mãe, por ser ela a responsável pelas filhas, e contra o pai, por ser ele o responsável financeiro. Ainda que assim não fosse, como bem asseverou a juíza, a responsabilidade é de ambos os genitores”, disse a advogada Eva Petrella ao site G1.