De acordo com o divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, somente neste mês de maio serão destinados R$ 4,4 bilhões do orçamento para pagamento dos abonos salariais do PIS/Pasep, que serão feitos nesta segunda-feira, 15.
A quarta rodada de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) será feita na segunda-feira para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto, bem como funcionários públicos com final de inscrição 4 e 5.
Inclusive, com o recente aumento do salário mínimo nacional, que aconteceu no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, o abono também sobe, variando de R$ 110 até R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base para o cálculo, neste caso, 2021.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
O abono salarial pode ser recebido tanto por profissionais da iniciativa privada quanto por funcionários públicos, mas é preciso preencher alguns requisitos para ter direito aos pagamentos anuais, como os que seguem abaixo:
- Ter exercido atividade formal remunerada por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base levado em conta para a apuração;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, contabilizados da data do primeiro vínculo;
- Ter os dados do ano-base devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial;
- Ter recebido no máximo até dois salários mínimos, em média, no período trabalhado.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
PIS
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: 15 de março;
- Nascidos em abril: 15 de março;
- Nascidos em maio: 17 de abril;
- Nascidos em junho: 17 de abril;
- Nascidos em julho: 15 de maio;
- Nascidos em agosto: 15 de maio;
- Nascidos em setembro: 15 de junho;
- Nascidos em outubro: 15 de junho;
- Nascidos em novembro: 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: 17 de julho.
Pasep
- Final de inscrição 0: 15 de fevereiro;
- Final de inscrição 1: 15 de março;
- Final de inscrição 2 e 3: 17 de abril;
- Final de inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Final de inscrição 6 e 7: 15 de junho;
- Final de inscrição 8 e 9: 17 de julho.
Fonte: capitalist
