A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (01), às 19h, a 2ª Audiência Pública para debater a elaboração da peça referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2023. O debate ocorrerá na Associação de Moradores do Bairro CPA I, Regional Norte da capital.
“Quero estender o convite a toda população. A participação de todos é de fundamental importância na elaboração do documento, observando as necessidades da gestão”, declara o prefeito Emanuel Pinheiro.
Ao todo, serão quatro encontros, sempre nas quintas-feiras, às 19h, tendo como principal objetivo ouvir os moradores para que sejam identificados os anseios e principais demandas de cada regional. O último será realizado no dia 15 de setembro. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento.
“Essa é a primeira largada. Assim como a LDO, que já foi votada e aprovada pelos vereadores, a LOA vai detalhar os valores de cada Secretaria para execução das ações e projetos do próximo exercício, que vão complementar a peça da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.
A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais) e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 500 (antiga Fonte 100) e convênios.
O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2022.
“A saúde financeira da capital é referência em nível nacional. Fruto da credibilidade da gestão perante a sociedade cuiabana que mesmo diante as dificuldades têm honrado com os compromissos tributários”, assegurou o chefe do Executivo Municipal.
PROGRAMAÇÃO
Regional Norte – 01/09, às 19h
Associação de Moradores do CPA I
Avenida Joinville, 548
Regional Oeste – 08/09, às 19h
EMEB Prof. Ranulpho Paes de Barros
Rua Dep. Celso Mendes Quintela, S/N, Jardim Santa Isabel
Regional Sul – 15/09, às 19h
UCAM – União Coxipoense das Associações de Moradores
Rua Pau Brasil, 23, Coxipó
