A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aderiu, na manhã desta quarta-feira (26), ao Programa Trabalho Seguro (PTS), desenvolvido pela justiça trabalhista. A assinatura do termo de adesão ocorreu durante audiência pública da Comissão de Saúde da Alesc, com a presença do presidente do Parlamento estadual, deputado Mauro de Nadal (MDB).
A iniciativa visa principalmente à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e o fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), numa resposta ao número de acidentes laborais e doenças ocupacionais no Brasil.
“Esse é um momento importantíssimo, porque essa comissão tem sido muito atuante nessa Casa ao buscar parcerias como esta, que oferece ao trabalhador, ao catarinense, melhores condições para o trabalho e para a qualidade de vida. É algo que enobrece o trabalho do Parlamento”, afirmou o deputado Mauro de Nadal.
O termo de adesão foi assinado por Nadal, pelo coordenador regional do PTS, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) Cesar Pasold Júnior, e pelo deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde da Alesc.
“É um programa propositivo, buscamos promover a segurança, a saúde e o meio ambiente do trabalho. É o momento em que o tribunal deixa de ser reativo”, afirmou o desembargador. “A partir dessa parceria com a Assembleia, poderemos ir além da conscientização, com medidas efetivas práticas.”
Conforme o termo de adesão, Alesc e TRT vão colaborar na implementação de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho, promover estudos e pesquisas sobre as causas e consequências dos acidentes de trabalho no estado, fomentar ações educativas e pedagógicas para sensibilizar a sociedade sobre os cuidados com a segurança no trabalho, entre outras obrigações.
Agência AL
Fonte: alesc.sc.gov
