O auxílio-doença é um benefício previdenciário que visa garantir uma renda mensal ao trabalhador que fica temporariamente incapacitado de exercer sua atividade profissional por motivo de acidente ou doença.
Mas você sabe quem tem direito a esse benefício e como solicitá-lo? Continue a leitura para descobrir todos os detalhes sobre o auxílio-doença do INSS.
Auxílio-doença do INSS: quem tem direito?
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa cumprir três requisitos básicos:
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo com o INSS ou dentro do período de graça, que é o tempo em que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir;
- Ter cumprido a carência mínima de 12 meses de contribuição (exceto em casos de doenças graves ou acidente de trabalho previstos em lei;
- Comprovar a incapacidade para as atividades laborais por meio de perícia médica, marcada pelo INSS.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve seguir o passo a passo abaixo:
- Agendar a perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), ou ligando para 135;
- Comparecer à perícia na data e horário agendados, tendo em mãos documentos pessoais, carteira de trabalho, carnês de contribuição e atestados médicos que comprovem o acidente ou doença;
- Aguardar o resultado da perícia, que pode ser consultado pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135;
Caso o benefício seja concedido, o pagamento deve ser liberado ao beneficiário todo mês, até a data da alta médica ou do fim do prazo estipulado pelo perito. Porém, se o benefício for negado, é necessário recorrer à decisão pelo site do INSS ou procurar um advogado especializado no assunto.
Qual o valor do benefício?
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média dos salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994 e pode ser reajustado todos os anos pelo INSS. O limite máximo do auxílio-doença é o teto do INSS, que em 2023 é de R$ 6.433,57.
Fonte: capitalist
