A Assembleia Legislativa promove nesta semana duas audiências públicas no Planalto Norte do estado. Na próxima quinta-feira (30), em Mafra, ocorre o debate sobre a instalação de escolas cívico-militares no município. No dia seguinte, em Irineópolis, a audiência será sobre a fumicultura.
O encontro sobre as escolas cívico-militares foi proposta pelo deputado Marcos da Rosa (União). O objetivo, segundo o parlamentar, é ampliar esse modelo, que conta com corpo docente e recebe apoio de militares na gestão, não no sistema pedagógico.
Atualmente, são 12 unidades de ensino, municipais ou estaduais, com esse modelo em funcionamento em Santa Catarina. E, diante de alterações na política governamental, todas se tornam municipais até que haja uma política estadual que absorva as unidades existentes e as previstas.
A audiência pública está agendada para a próxima quinta-feira, às 19 horas, no auditório do Sicoob Credinorte (Avenida Prefeito Frederico Heyse, 356, Centro).
Fumo
Preocupado com a situação do plantio de fumo em Santa Catarina, o deputado Sargento Lima (PL) propôs a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 10/2023, de sua autoria, que diz respeito à obrigatoriedade da classificação das folhas da planta ser feita ainda na propriedade agrícola. A reunião ocorre na próxima sexta (31), no Centro de Uso Múltiplo de Irineópolis (Rua Guanabara, 288, Centro), às 10 horas. A intenção é reunir agricultores para discutir essa demanda.
De acordo com a proposta legislativa, a iniciativa pode resultar inclusive na redução de perdas financeiras com a definição de padrão das folhas, já que os preços são definidos durante a classificação. A regra insere a decisão solicitada pelo agricultor e não apenas pelas indústrias de tabaco.
Para o parlamentar, o método aplicado hoje não permite margem de negociação do produtor rural com empresas interessadas, já que o relatório vem com preço fixado. Atualmente, Santa Catarina é responsável por 20% da produção nacional de fumo. Aproximadamente 55 mil famílias vivem da produção do tabaco. A Região Sul do país concentra 97% da produção brasileira, com 162 mil famílias.
Agência AL
Fonte: alesc.sc.gov
