A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso-UNDIME/MT realizou nesta terça-feira, o 16º Fórum Estadual Ordinário. O objetivo é trazer reflexões sobre o financiamento da educação e as políticas públicas que dão sustentação aos avanços na educação, além da importância do planejamento, monitoramento e avaliação visando a educação de qualidade em todos os municípios do estado.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou da abertura oficial do evento e destacou a parceria com quem divide as ações. “Enquanto a Undime cuida da questão pedagógica, prepara os secretários e suas equipes, nós cuidamos da questão financeira, para dar condições aos secretários, para que possam executar a parte pedagógica nas escolas”, disse ele, ressaltando que o evento está tratando de uma reflexão sobre a capacidade financeira das secretarias municipais. É um dos grandes desafios, principalmente para a maioria dos municípios que não tem condições de fazer fortes investimentos na área de educação.
Mato Grosso conta com 30 a 40 municípios ligados ao agronegócio, enquanto mais de 80, são pobres. Não é somente a educação que precisa de atenção, tem a saúde e a assistência social como áreas essenciais da gestão municipal. “Como fazer uma educação de qualidade, se não temos condições suficientes. Quero aqui salientar a parceria com a Undime e a Secretaria estadual de Educação, através do secretário Alan Porto”, assinalou.
Na ocasião, Neurilan fez um apelo ao secretário Alan Porto, em relação ao transporte escolar e informou que muitos prefeitos querem vir á Cuiabá até para entregar os ônibus escolares. “O governo estadual através do vice-governador Otaviano Pivetta fez um compromisso conosco, de que até o dia 30 de dezembro do ano passado, teria uma pesquisa pronta, e que a partir do início das aulas desse ano, os valores dos transportes escolares, repassados aos municípios, deveriam ser corrigidos dentro de uma realidade levantada através da pesquisa”, cobrou o presidente da AMM.
Fraga argumentou que tem uma grande preocupação em dar condições para que os secretários municipais e as suas equipes possam de fato melhorar a qualidade do ensino público na rede municipal de educação. “Precisamos dessa compreensão do estado, é preciso fazer as parcerias de mão dupla, que de fato ajudem os que estão no dia a dia enfrentando as dificuldades.
Outro tema discutido na ocasião, foi a proposta do ICMS que vai para as prefeituras, a partir do ano que vem. Fraga explicou que será quase na totalidade pela avaliação dos serviços prestados à população, no quesito educação. Ele frisou que o peso de 35% do ICMS que vai para a prefeitura, a educação pesa 12%, e a saúde 5%. Quase 50% do ICMS destinado as prefeituras, serão por resultado da avaliação da educação e da saúde.
A estimativa para o ano que vem, explicou: será de quase R$ 1 bilhão, com a avaliação na educação e na saúde. Os municípios de Mato Grosso deverão receber cerca de R$ 5,5 bilhões de ICMS. “ Se antes era importante e necessário ter integração das secretarias, é imprescindível. O secretário de educação estará sentado com o secretário de finanças, de administração. Ele explicou ainda que desempenho das equipes é que vai fazer com o estado possa aumentar as suas receitas. Se a educação não funcionar no município, a prefeitura terá uma receita menor do ICMS. “Olha a responsabilidade que os secretário terão a partir do ano que vem, de melhorar a qualidade do ensino, para melhorar as receitas. Da mesma forma será com os secretários de saúde, de agricultura e de finanças. Nós estamos em uma verdadeira cruzada, no quesito educação já foram feitos vários treinamentos”, adiantou.
Fonte: amm
