Embora permaneça no senso comum a responsabilidade da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), antes denominada Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), sobre a captura, abrigamento, tratamento e destinação de animais de grande porte em vias públicas, isso é coisa do passado. Nesta semana, representantes de órgãos governamentais das esferas Municipal, Estadual e Federal, a convite da Vigilância em Saúde, se reuniram no auditório da UVZ de Cuiabá, para dar encaminhamento aos aspectos necessários para solucionar os problemas decorrentes de tal situação.
Como resultado, foi criado um grupo de trabalho para estabelecer a matriz de atribuições e responsabilidades, de forma a subsidiar a criação da política municipal para essa questão do abandono de cavalos/animais de grande porte no perímetro urbano do município de Cuiabá, lembrando que a criação de animais do tipo, em área urbana é proibida por legislação municipal.
“O objetivo foi ouvir das entidades presentes as ações a serem compartilhadas, em cooperação técnica, para definir os procedimentos intersetoriais a serem adotados quanto aos animais, mas também aos charreteiros”, explicou o coordenador de Vigilância em Saúde, Benedito Oscar de Campos.
Campos fez um relato das ações atribuídas ao antigo Centro de Controle de Zoonoses, relacionadas à presença de animais de grande porte nas ruas. Com a mudança, em 2014, na Política Nacional de Vigilância de Zoonoses, a questão citada passou a ser transversal envolvendo todas as esferas de governo intersetorialmente.
“Há 30 anos esse local (onde está a UVZ) ficava na zona rural, distante do centro da cidade. Hoje devido ao crescimento urbano, estamos dentro desse perímetro e com as novas diretrizes de vigilância de zoonoses no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), tornou-se necessário chegar a um denominador comum, com o envolvimento dos demais órgãos governamentais, pois todos os envolvidos sofrem com a pressão da população”, pontuou o coordenador de Vigilância em Saúde.
Para Beatriz Del’Isola, diretora de Bem Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente de Cuiabá, foi uma reunião produtiva que trará resultados para a população. “Tivemos informações de coisas que não sabíamos e a diretoria de Bem Estar Animal está disponível para pegar novamente a competência em relação aos cavalos e está à disposição também para ajudar em todas as demandas e fazer um orientativo quando chegar um animal de grande porte”, destacou.
“Tivemos uma reunião marcada pela preocupação sobre um tema que é muito sensível e que precisa ser melhor debatido. Um grupo de trabalho precisa ser instituído, integrando instituições públicas, técnicos de saúde, técnicos de sanidade animal, segurança pública, ONGs, para definir o papel e responsabilidade dos atores envolvidos. Caso necessário poderão sugerir aprimoramento da legislação municipal para resguardar o Bem Estar Animal e a Saúde Única”, disse Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira, gerente de Sanidade Equídea do Indea-MT.
Participaram da reunião no auditório da Unidade de Vigilância de Zoonoses, os representantes da Diretoria do Bem Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Cavalaria da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Secretaria Municipal de Trabalho, do INDEA- MT, do Conselho Regional de Medicina Veterinária além dos anfitriões da Vigilância em Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde.
