Na tarde da última sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou o aumento dos valores destinados à merenda escolar em um evento com ministros municipais, que ocorreu no Palácio do Planalto.
Esses valores são repassados pelo Governo Federal para os governos estaduais e municipais, assim, complementam a verba destinada à alimentação dos estudantes.
Com essa medida, o Governo Federal pretende aumentar em até 39% os repasses para a merenda escolar, beneficiando 40 milhões de alunos de escolas públicas.
De acordo com o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o Governo Federal repassa R$ 0,36 por aluno por dia aos estados e municípios para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.
Serão aplicados os seguintes reajustes:
- Um aumento de 39% para os estudantes do ensino fundamental e médio, resultando em um valor por aluno de R$ 0,50 após a correção, em comparação com o valor atual de R$ 0,36;
- Um aumento de 35% para os alunos da pré-escola, resultando em um valor por aluno de R$ 0,71 após a correção, em comparação com o valor atual de R$ 0,53;
- Um aumento de 35% para os alunos indígenas e quilombolas, resultando em um valor por aluno de R$ 0,86 após a correção, em comparação com o valor atual de R$ 0,64;
- Um aumento de 28% para creches, escolas em tempo integral, resultando em um valor por aluno de R$ 1,37 após a correção, em comparação com o valor atual de R$ 1,07;
- Um aumento de 28% para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), resultando em um valor por aluno de R$ 0,41 após a correção, em comparação com o valor atual de R$ 0,32.
Além disso, durante o evento que ocorreu no dia 10 de março, o presidente Lula apresentou a plataforma ‘Mãos à Obra’ para os prefeitos presentes na reunião. Segundo informações, os gestores locais poderão inserir informações sobre as prioridades e demandas municipais na plataforma até o dia 10 de abril deste ano.
Fonte: capitalist
