Os trabalhadores que utilizam essa modalidade, que permite retirar parte do seu fundo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), podem ficar preocupados.
O atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem uma série de críticas a modalidade que podem fazer com que ela chegue ao seu fim.
O saque-aniversário permite que os trabalhadores saquem entre 5% e 50% do valor contido em seu fundo de garantia, a partir do primeiro dia do seu mês de aniversário. Dessa forma, trabalhadores nascidos em março já podem sacar, caso tenham optado pela modalidade.
Mesmo os trabalhadores que ainda não aderiram a modalidade, mas tem interesse. Esses, têm até o último dia do seu mês de aniversário para solicitar a mudança.
É importante lembrar, que caso o trabalhador opte pela modalidade saque-aniversário, em caso de demissão sem justa causa ou em caso de aposentadoria ou doença, não poderá vir a receber o valor integral da sua conta.
Caso o trabalhador queira mudar de modalidade, deverá esperar 24 meses, dois anos, para conseguir voltar a prática original.
Outro ponto a se ressaltar é que essa modalidade é opcional, ou seja, só pode ser aderida se for da vontade do trabalhador.
Ainda assim, cerca de 17,8 milhões de trabalhadores optam por receber o saque-aniversário. Esses trabalhadores estão cientes e veem mais vantagens em receber parte dos valores anualmente, em contra partida, em caso de necessidade, não recebem o saque rescisão.
O fim do saque aniversário é um futuro real?
Ainda não há certezas sobre o que virá a acontecer com o saque-aniversário do FGTS, no entanto, isso poderá ser decidido em uma reunião no dia 20 de março.
Nesse evento, se encontraram o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o Conselho Curador do Fundo de Garantia, para uma discussão sobre o que acontecerá com a modalidade.
Há duas prováveis possibilidades, a primeira é de que, de fato, a modalidade deixe de existir e não sejam aceitas novas solicitações de transição.
A outra possibilidade, é de que as regras para essa modalidade venham a ser alteradas. Como por exemplo, o tempo necessário para retornar para o saque rescisão.
O ministro ainda concluí que os trabalhadores que receberam o saque-aniversário, após o mês de maio, em caso de demissão, também poderão receber o saque rescisão.
Fonte: capitalist