A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi oficialmente instalada na tarde desta terça-feira (28).
Na ocasião, o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD),foi eleito presidente e o deputado Fabinho Tardin (PSB) vice-presidente da comissão, que é composta ainda pelos deputados Cláudio Ferreira (PTB), Dr. João (MDB) e Sebastião Rezende (União Brasil).
Com apoio unânime dos demais parlamentares, Nininho, que já presidiu a Comissão de Agropecuária na legislatura anterior, ressaltou a importância de dar continuidade aos trabalhos e de garantir celeridade aos projetos sob análise da comissão.
“O nosso objetivo de continuarmos na presidência dessa comissão é realmente fazer o que sempre fizemos: dar celeridade aos processos e não deixar nada represado, porque essa comissão é muito importante. Têm pessoas que estão há anos aguardando que um processo venha do Intermat, aguardando a realização de um sonho e necessitando desse documento para viabilizar o seu trabalho e a sua propriedade. Então, vamos continuar trabalhando juntos com esse objetivo”, declarou o parlamentar.
Fabinho Tardin também destacou a necessidade de garantir agilidade na análise dos projetos encaminhados à comissão, principalmente dos que tratam de regularização fundiária.
“Nós temos muitos problemas antigos relacionados à regularização fundiária e que mudam a vida das pessoas. Eu costumo citar como exemplo o município de Livramento, onde 90% da população é rural. A pessoa quando não tem o seu título acaba migrando com seus filhos, vindo para Cuiabá, Várzea Grande, e se ela tivesse o título poderia participar de tantos programas que a incentivariam a ficar no campo, dedicando-se à agricultura familiar”, disse.
O deputado Cláudio Ferreira apontou a manutenção do livre mercado como uma das principais missões da comissão.
“O agronegócio em Mato Grosso representa o livre mercado e nós temos o dever muito grande de preservar as conquistas feitas até o momento e progredir com essas mesmas conquistas, trabalhando para que o Governo regule menos, controle menos e diminua as burocracias. Sendo assim, vamos estar aqui colaborando para o bom andamento dos trabalhos, com as ideias de liberdade econômica e que realmente podem fortalecer esse setor, que é um dos setores mais importante da economia do Brasil”, frisou.
Durante a reunião, os deputados aprovaram requerimento oral apresentado pelo Dr. João convidando o presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros, a comparecer em reunião da comissão para falar sobre entraves burocráticos que podem estar atrasando o andamento dos processos de regularização fundiária, bem como sobre as principais demandas do órgão.
Foram aprovados ainda três processos de regularização e ocupação fundiária nos municípios de Marcelândia (902/2023), Santa Carmem (910/2023) e Peixoto de Azevedo (1314/2019).
São membros suplentes da comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária os deputados Valmir Moretto (Republicanos), Thiago Silva (MDB), Gilberto Cattani (PL), Valdir Barranco (PT) e Júlio Campos (União Brasil).
Fonte: al.mt.gov
