O prefeito José Carlos do Pátio se reuniu pela terceira vez com moradores do residencial 10 de Junho na tarde desta segunda-feira (27) na sala de reuniões do Palácio da Cidadania, e após autorizar levantamentos técnicos por cartógrafos da Prefeitura, bem como levantamentos sociais por equipes da Secretaria de Promoção e Assistência Social (Sempras) e Habitação, e autorizou a regularização fundiária do bairro que vai beneficiar a quase totalidade dos cerca de 50 moradores.
Além disso, ele ainda autorizou a confecção do projeto técnico de drenagem e diversos outros de caráter urbanístico que serão necessários à solução do problema das enchentes e inundações na região.
O prefeito tem se mostrado sensível ao problema dos moradores daquela região, que incluem o 10 de Junho, o Jd. Boa Esperança e imediações, e prometeu que não vai abandoná-los.
Os levantamentos cartográficos realizados pelos geólogos da Prefeitura identificaram uma situação de bacia hidrográfica de retenção, que acaba acumulando águas que descem das regiões mais altas e acabam invadindo algumas residências que se encontram em locais considerados de risco, por se situarem abaixo do nível da rua ao lado do canal e suscetíveis a alagamentos.
Ainda de acordo com os levantamentos cartográficos, pelo menos oito casas, se encontram em locais de risco e deverão ser desocupadas, já que devido a estes fatores técnicos a Prefeitura se vê impedida de documentá-las com a entrega de títulos de propriedade.
Todavia, o prefeito se comprometeu em apoiar os moradores que serão removidos, através do benefício do aluguel social. Pátio se comprometeu ainda a alocá-los em terrenos da Prefeitura, e ainda auxiliá-los com a construção das casas próprias.
Durante a reunião os técnicos realizaram uma apresentação visual com explicações técnicas, sobre as opções de obras e ações necessárias para a solução do problema dos alagamentos no local.
Dentre as opções e sugestões de obras, está a desocupação das casas localizadas em situação de risco; transformar o local em APP ou uma área verde/Jardim Pluvial que deverá servir como área de drenagem natural para infiltração, atuando como esponja e permeabilização do terreno absorvendo as águas que costumeiramente chegam ao local inundando e invadindo casas.
TITULAÇÃO
Quanto ao problema da regularização fundiária, as equipes da habitação já estão realizando os levantamentos e pesquisas sociais, colhendo a documentação necessária para a confecção dos títulos de propriedade no cartório de registro, e que serão entregues gratuitamente a cada morador contemplado.
Por outro lado, cada morador que se se encontra em situação de risco vai ser contatado e os casos serão tratados individualmente.
Quanto às obras, os técnicos apresentaram um programa com, pelo menos, nove propostas propositivas, que envolvem programa de educação ambiental, voltado para resíduos sólidos (lixo urbano); limpeza e manutenção das bocas de lobo, antes, durante e após o período das chuvas.
O programa sugere ainda a instalação de bueiros inteligentes, com a instalação de caixas de tela metálica entre a boca de lobo e, a galeria pluvial, impedindo que os entulhos cheguem às galerias pluviais.
Outra ação, consiste na desobstrução e limpeza permanente dos canais dos córregos (Bambu e Patrimônio), antes, durante e após o período das chuvas, o que evitaria os alagamentos e inundações.
Os trabalhos técnicos e sociais foram realizados de forma integrada em parceria pelas pastas da Habitação, Cartografia, Infraestrutura, Semma, e Defesa Civil Municipal.
Fonte: mt.gov.br
