Via @portalg1 | Agentes da 1ª DP (Praça Mauá) cumpriram nesta quinta-feira (16) um mandado de busca e apreensão na casa de um advogado suspeito de espalhar ao menos três cartas na sede da OAB-RJ, nesta quarta-feira (15), com falsas ameaças de bomba – após varredura, nenhum artefato foi encontrado.
Testemunhas já começaram a prestar depoimento na distrital. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio.
Os agentes recolheram celular, computador, notebook e documentos. O advogado mora em Santa Rosa, bairro nobre de Niterói, na Região Metropolitana. O homem não foi encontrado.
Por conta das mensagens, o prédio precisou ser esvaziado às pressas e só voltou a funcionar cerca de 3 horas depois de uma varredura do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil, que nada encontrou. A sede funciona normalmente nesta quinta-feira (16).
De acordo com os investidores, as imagens do circuito interno do prédio mostram algumas pessoas transitando pelos locais onde as mensagens foram encontradas. Por conta disso, todas elas serão intimadas a prestar depoimento.
Segundo fontes da Polícia Civil e da OAB-RJ, um dos suspeitos é o advogado que havia sido punido horas antes pelo Conselho de Ética do Órgão por ter ficado com o dinheiro de um cliente.
O advogado foi suspenso das atividades por 2 meses. Testemunhas teriam o visto mexendo em uma pasta com papéis em um dos banheiros do 7º andar, no mesmo local onde uma das cartas foi encontrada.
Agentes da 1ª DP (Praça Mauá) após as buscas — Foto: Divulgação
As mensagens estavam em três locais: no 4º e 7º andar e em um dos elevadores do edifício. Os papéis foram encontrados por funcionários da limpeza da OAB.
Prédio onde fica a OAB-RJ, no Centro da capital fluminense, foi esvaziado — Foto: Divulgação/ OAB-RJ
Antes do prédio ser esvaziado, havia uma cerimônia, no 4º andar, de entrega de carteiras da ordem para 60 novos advogados e advogadas. Ao todo, cerca de 250 pessoas estavam no espaço, que foi esvaziado imediatamente após o anúncio da suposta bomba.
Depois da liberação do prédio pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros, policiais da 1ª DP e papiloscopistas do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) buscaram por câmeras e possíveis digitais do suspeito.
Esquadrão Antibombas usa cães farejadores em varredura na sede da OAB-RJ — Foto: Rafael Nascimento/ g1
Neste primeiro momento, o caso está sendo investigado pela 1ª DP. Entretanto, a investigação será transferida para a 5ª DP (Mém de Sá).
Após a liberação do edifício, Luciano Bandeira, presidente da OAB-RJ, evitou comentar sobre o possível suspeito. Bandeira afirmou que não poderia especular o motivo da pessoa ter colocado das mensagens no prédio.
“A Polícia Civil vai conduzir uma investigação para saber quem foi o responsável. Todas as câmeras já estão em poder da Polícia Civil e eles fizeram um trabalho de papiloscopia”, disse Bandeira.
“Agora, cabe a eles descobrir quem fez isso. Espero que quem fez isso seja punido. Não temos nenhuma ideia da motivação”, disse.
O advogado Alberico Montenegro, coordenador de prerrogativas da OAB junto à Polícia Civil, afirmou que “a conduta é criminosa e de extrema gravidade e vai ser apurada com rigor.”
“Ainda que isso seja uma brincadeira, constitui crime, sem sombra de dúvida. Ninguém pode brincar com uma comunicação dessa natureza”, afirmou.
Alberico completou:
“A OAB vai acompanhar [as investigações] e vai apurar se um advogado participou. Se ele participou, pode ser até excluído, submetido a um julgamento no Tribunal de Ética, em relação à conduta, e responderá com a possibilidade de exclusão sem sombra de dúvidas”, contou ao g1.
Num primeiro momento, a 5ª DP (Mém de Sá) registou o caso como artigo 132 — que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Nesse caso, a pena é de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituiu crime mais grave.
No entanto, o registou foi reeditado e a tipificação do crime mudou e agora é investigado no artigo 251 — que é expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou subsistência de efeitos análogos. Nesse caso, a pena é de 3 a 6 anos de prisão, e multa.
Por Eduardo Tchao e Rafael Nascimento, TV Globo e g1 Rio
Fonte: g1.globo.com
