Por uma hora e 13 minutos, o sistema de pagamentos instantâneos, mais conhecido por Pix, teve seu funcionamento interrompido pelo Banco Central (BC) na última sexta-feira (3), retornando apenas, pouco antes das 22h desse dia.
Sob o argumento de que “houve uma falha pontual especifica” – sem revelar qual seria ela – a autoridade monetária explicou que a falha (decorrente da ‘instabilidade generalizada’ do sistema Pix), teria sido corrigida, após o que denominou ‘incidente de segurança’, mas negou que a ocorrência abriu margem ao vazamento de dados de consumidores.
Em nota divulgada ao mercado, o BC esclareceu que “a falha operacional foi no sistema do BC. Não houve qualquer tipo de vazamento ou incidente de segurança. A falha técnica nos sistemas do BC gerou somente instabilidade temporária na capacidade de processamento”,
O precedente não deixa causar preocupação no mercado, uma vez que constitui a primeira falha generalizada do sistema de pagamentos instantâneos do BC, lançado em 2020. “Apesar da falha pontual específica na sexta, o sistema opera desde sua implantação com altíssimo índice de disponibilidade, acima do acordo de nível de serviço de 99,9%”, acrescenta o documento do BC.
Receita vai monitorar – Por ser prático (ser utilizado a qualquer momento) e não demandar custos adicionais, o sistema Pix ganhou adesão crescente do público, desde sua implantação, em 2020. Apesar do sucesso no mercado, a modalidade de pagamentos estará sujeita ao monitoramento por parte do Fisco, que verificará cada transação instantânea realizada no Pix por instituições financeiras, cooperativas e intermediadores de crédito.
A fiscalização pela Receita Federal foi firmada mediante alteração do Convênio ICMS 134/2016 através de um novo documento, o Convênio ICMS 166/2022, após autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Responsável pela fiscalização das questões financeiras de pessoas jurídicas e físicas envolvendo, sobretudo, cobrança de impostos), a Receita tem a atribuição de vigiar e monitorar transações de modo geral, não necessariamente só as que são feitas por empresas. No caso específico do Pix, o ‘Leão’ vai analisar transações feitas com cartões de crédito e de débito, bem como cartões de lojas, amplamente utilizados pelos brasileiros, para fins de crédito junto aos bancos.
Confira a íntegra do comunicado do BC
“A falha operacional foi no sistema do BC. Não houve qualquer tipo de vazamento ou incidente de segurança. A falha técnica nos sistemas do BC gerou somente instabilidade temporária na capacidade de processamento. Apesar da falha pontual específica na sexta, o sistema opera desde sua implantação com altíssimo índice de disponibilidade, acima do acordo de nível de serviço de 99,9%. O sistema está com processamento normal desde a sexta à noite. As operações acumuladas durante a falha foram normalizadas poucos minutos após a regularização do processamento, às 21h45”.
Fonte: capitalist
