André Bueno | REDE CÂMARA SPDANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO
Os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reelegeram, na manhã desta quarta-feira (8/2), por unanimidade, a vereadora Sandra Santana (PSDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2023.
Após a escolha, a presidente eleita falou sobre as metas da CCJ para este ano. “A expectativa é de mais um ano de bastante trabalho. Tivemos em 2022 uma condução bem tranquila, os colegas todos que compõem essa Comissão fizeram um trabalho incrível. Nós tivemos praticamente 1,4 mil projetos que foram distribuídos e analisados e, neste ano, acredito que teremos uma demanda gigante, mais uma vez. Algumas mudanças na composição da CCJ, mas todos os colegas muito bons, muito competentes”, destacou Sandra.
Da mesma forma, a vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO) foi reeleita, de forma unânime, também nesta quarta-feira, para a vice-presidência da Comissão.
CCJ
A CCJ é a comissão responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e teor regimental de PLs (Projetos de Lei) protocolados na Câmara. Sem o parecer deste colegiado, as propostas não podem tramitar na Casa. Também está sob responsabilidade da CCJ avaliar sugestões de proposições encaminhadas por entidades civis, como sindicatos, órgãos de classe, associações e ONGs (Organizações Não-Governamentais).
Reuniões da Comissão
As reuniões da CCJ ocorrerão às quartas-feiras, às 14h, no Auditório Prestes Maia.
Integrantes da CCJ
Sandra Santana (PSDB) – presidente
Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) – vice-presidente
Alessandro Guedes (PT)
Daniel Annenberg (PSB)
Eliseu Gabriel (PSB)
Fernando Holiday (REPUBLICANOS)
Marcelo Messias (MDB)
Professor Toninho Vespoli (PSOL)
Thammy Miranda (PL)
Confira abaixo a íntegra da reunião de instalação da CCJ:
