A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento realiza nesta quinta-feira (08), às 19 horas, a 3ª Audiência Pública para a promoção de debates em conjunto com a população para elaboração da Lei Orçamentária Anual- LOA 2023. Para facilitar o diálogo, e apresentação das demandas e contar com a máxima participação popular, os encontros foram divididos por regionais. Para esse encontro, os moradores da Regional Oeste poderão apresentar seus principais anseios que serão incluídas na peça orçamentária. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Ao todo serão quatro encontros, sempre às quintas-feiras, às 19 horas, tendo como principal objetivo ouvir os moradores para que sejam identificados os anseios e principais demandas de cada regional. O último debate ocorrerá no dia 15 de setembro. Todos os apontamentos serão acrescentados na elaboração do orçamento municipal exercício 2023.
As duas primeiras audiências, foram realizadas nas regionais Leste e Norte, onde as principais demandas apontadas estão relacionadas às questões como Regularização fundiária, tratamento de esgoto, pavimentação asfáltica, dentre outros.
“Essas audiências têm como foco principal ouvir os principais anseios da população, além de ser um momento em que a Prefeitura pode prestar contas das metas estipuladas em 2021 e as previstas para 2022, reforçando toda preocupação com a transparência e permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.
A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais) e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 100 e convênios.
O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2021.
REGIONAL OESTE
08/09 às 19h
EMEB Prof. Ranulpho Paes de Barros
Rua Dep. Celso Mendes Quintela, S/N – Jardim Santa Isabel
REGIONAL SUL
15/09 às 19h
UCAM – União Coxipoense das Associações de Moradores
Rua Pau Brasil, 23 – Coxipó
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