A abertura do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs) reuniu representantes dos 33 tribunais de Contas em Cuiabá, no Centro de Eventos do Pantanal nesta quarta-feira. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, participou do evento que é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE-MT. Serão realizadas cinco salas simultâneas com apresentação de cerca de 70 boas práticas identificadas no Marco de Medição do Desempenho de 2022.
Durante a abertura também foi assinada a nota recomendatória conjunta 3/2023, referente à compatibilidade das Peças Orçamentárias (PPA, LDO E LOA) com os Planos de Educação, audiências públicas, transparência, controle social, execução orçamentária e financeira e prestação de contas das ações relativas ao planejamento.
Na ocasião, o presidente da Atricon, Cezar Miola, falou sobre o papel do controle externo no futuro. Já o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, chamou a atenção para a modernização na atuação da Atricon e para o aperfeiçoamento garantido ao sistema de controle externo pelo Laboratório.
A programação inclui ainda temas relevantes ao controle externo, com palestra sobre as mesas técnicas, com o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, e o lançamento do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico da Atricon para o ciclo 2024/2029, que será feito pelo presidente da Associação e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola.
Fonte: amm
