projeto de lei

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as

Proposta aprovada no Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acomp

Deputado confirma R$ 100 mil para custeio de saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputado da Alesp recebe prefeito de Cosmópolis
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Deputado recebe demandas de Santa Gertrudes
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Com apoio do Deputado, ponte em Campinas, é reconstruída e liberada aos moradores
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Adeus desperdício! Nova lei exige reuso de água de chuva: Entenda!
Caso esse projeto de lei passe pela aprovação presidencial, novas obrigações sobre o uso consciente da água da chuva serão criadas.

Uganda aprova lei que impõe pena de morte a homossexuais
A Uganda aprovou um projeto de lei que prevê uma série de punições contra homossexuais, que podem ter que cumprir penas de um ano até a prisão perpétu

Dia Mundial da Água: Alesp celebra redução no consumo interno e leis aprovadas
Com sistema de reutilização de água da chuva, sede do Legislativo alcançou economia de 60% no uso desse recurso natural

Deputado toma posse em seu segundo mandato reafirmando o compromisso com a segurança pública
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