Desenvolvimento
Ministério da Saúde faz repasse do Piso de Enfermagem a estados e municípios
Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 munic&iacu…
CMN flexibiliza crédito a agricultores de áreas com riscos climáticos
Conselho dispensou a exigência de seguro rural ou de enquadramento no Proagro para produtores dessas áreas em empréstimos de até R$ 335 mil com recursos controlados.
Bate-papo com a CNM vai explicar prazos e funções na nota fiscal eletrônica nacional
Nesta sexta-feira, 25 de agosto, o Bate-Papo com a CNM vai orientar os gestores municipais sobre as funcionalidades e os prazos de operacionalização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (NFS-e). A tratativa do tema na próxima ediç&at…
Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo federal inicia em Salvador atividades da Caravana Federativa
Objetivo é promover maior aproximação com estados e municípios. Participam 34 ministérios, além de entidades como Caixa Econômica Federal e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
MMA e BNDES relançam Fundo Clima com aporte de R$ 10 bilhões
Comitê gestor foi reformulado para reforçar governança participativa
Seminário Técnico: nova edição sobre parcerias com o terceiro setor é dividida em dois módulos
Na próxima semana, em 29 e 31 de agosto, os Seminários Técnicos da CNM terão uma nova edição da capacitação sobre parcerias com o terceiro setor e o Marco Regulatórios das Organização da Sociedade Civil (OSCs). Com vagas li…
Secretários municipais serão chamados para informar planos de expansão de creches em 2024
Na linha de conhecer para melhor contribuir, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) vai mapear os planos de expansão das Prefeituras Municipais de Mato Grosso com vistas à diminuiçã…
Prorrogado o prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo para o envio de informações dos titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) para a comprovação da adoção da…
FNDE realizará atendimentos presenciais com foco na Retomada de Obras da Educação Básica
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. De segunda-feira (28) até a sexta-feira (1) da próxima semana, t&eacu…
