Desenvolvimento
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na…
Brasil concede financiamento de US$ 600 milhões para exportações à Argentina
O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, e o ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, anunciaram nesta segunda-feira
Reajuste de 35% nos repasses da União para o transporte escolar na área rural avança na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 240/23, que reajusta em 35%, a partir do exercício financeiro de 2023, os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além disso, o texto prevê a corr…
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9
Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Câmara Setorial confirma data para encontro estadual de secretários municipais
A Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas, que debate a importância da educação e da tecnologia para a economia de Mato Grosso juntamente com representantes do Sebrae e do Senac, realizou a quarta reuni&a…
Inscrições para ações afirmativas no exterior vão até quinta
Combate ao racismo, inclusão e educação intercultural estão no projeto
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10895/18, do Senado, que prevê ajuda de custo ao paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento em outra cidade. A proposta aprovada insere dispositivos…
CNI ‘detona’ etapa ‘política’ para aprovação de operações de crédito no exterior
Para entidade, burocracia excessiva põe em risco concessão de recursos às exportações
Afroturismo e suas possibilidades em São Paulo são pauta da Comissão de Turismo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
AMM orienta gestores e equipes sobre protesto municipalista desta quarta-feira
Para definir estratégias e estabelecer ações comuns que serão adotadas no protesto municipalista que será realizado nesta quarta-feira (30), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião de alinhamento com prefeit…
