Desenvolvimento
Municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias. Isso inclui a possibilidade de dação (oferecimento de bens e imóvies) para quitações venci…
TCE-MT entrega mapas estratégicos do GPE a mais 100 municípios nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) entrega, nesta quarta-feira (18), os Mapas Estratégicos do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) de mais de 100 municípios. O documento oferece diretrizes de longo prazo para a elaboração de pol&iac…
Inflação oficial fica em 0,26% em setembro, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, subiu para 0,26% em setembro deste ano. Em agosto, a taxa havia ficado em 0,23%. Já em setembro de 2022, o índice havia registrado deflação (que…
Governo anuncia mais R$ 250 milhões para o PAA em 2023
No Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo incremento no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 250 milhões, ainda para 2023. Os recursos serão…
Fiscalização integrada do Simples Nacional será tema de Seminário desta quinta
Com o objetivo orientar sobre práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com a fiscalização e o lançamento de impostos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM…
Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a falta de vagas em creches públicas no Brasil. “A grave situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no Paí…
‘Têm chance de superar a pobreza’: especialista explica benefício da Cinturão e Rota para Sul Global
A iniciativa Cinturão e Rota dá aos países do Sul Global a chance de superar a pobreza e o atraso, disse a fundadora do Instituto Schiller, Helga Zepp-LaRouche, em entrevista à Sputnik.
Exportações do agronegócio em setembro foram de US$ 13,71 bilhões
As exportações brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 13,71 bilhões em setembro de 2023, uma cifra praticamente idêntica à exportada em setembro de 2022. O valor correspondeu a 48,2% das exportações totais do Brasil.
Dados da Sec…
Senado aprova PL que institui Pacto de Obras
O Senado Federal aprovou, no dia10 de outubro, o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa, que já começou a ser implementada, foi lançada em maio deste ano pelo governo federal por meio de…
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos rec…
