Desenvolvimento
Confederação publica nova edição do Monitor com estudo inédito sobre o cenário de crise financeira municipal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta semana, a edição nº 24 do Monitor – Boletim das Finanças Municipais – Municípios em Crise. A publicação apresenta um estudo inédito sobre o cenário de cris…
Municípios de Mato Grosso terão reforço de caixa com a compensação de perdas do FPM
Os municípios de Mato grosso receberam nesta quinta-feira, 30 de novembro o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a disponibilizado corresponde a R$ 73,…
Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo
Após tramitar no Congresso Nacional, a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo depende apenas de sanção presidencial. De acordo com a proposta aprovada no Legislativo, os Municípios…
Tribunal de Contas aponta solução para destravar duplicação da rodovia federal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso destravou o caminho para a duplicação da BR-163 ao apontar soluções para as contratações feitas pela concessionária responsável pelo trecho, a Nova Rota do Oeste. A partir de mesa técnica, haverá…
Politec entrega Medalha de Mérito Ciência e Justiça a servidores e autoridades
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) entregou nesta quarta-feira, 29 de novembro, a medalha do mérito Ciência e Justiça em reconhecimento aos serviços prestados em prol do crescimento e fortalecimento da instituição…
Projeto voltado para tributação de fundos exclusivos vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será e…
Comissão aprova proposta que isenta Municípios de comprovação de adimplência
Importante demanda para socorrer os Municípios afetados por eventos climáticos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.184/2014, que isenta os Municípios da comprovaç…
Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos
O Senado aprovou na terça-feira, em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999,…
Assembleia Legislativa entrega honrarias e títulos a diversas personalidades
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma sessão especial, na segunda-feira, com o objetivo de outorgar títulos de cidadão mato-grossense e honrarias. A iniciativa foi do deputado Beto Dois a Um (PSB) e congratulou personalidades que têm se dedica…
Programa de sustentabilidade e desenvolvimento tem adesão dos municípios
Prefeitos e presidentes de Câmaras aderiram ao Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (23). Por meio de seis projetos executados pelas comissões permanentes do…
