anulação – Imparcial News – Notícia em Tempo Real https://imparcialnews.com.br Últimas notícias do Brasil e do Mundo, sobre Política, Polícial, Agro&Negócios, Esportes, Saúde, Economia, Entretenimento. Sat, 09 Dec 2023 16:53:46 +0000 pt-BR daily 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia https://imparcialnews.com.br/projeto-define-regra-para-distribuicao-de-acao-para-rever-ou-anular-pensao-alimenticia/ Mon, 26 Jun 2023 19:17:18 +0000 https://imparcialnews.com.br/juridico/06/2023/projeto-define-regra-para-distribuicao-de-acao-para-rever-ou-anular-pensao-alimenticia/ Mudar de direção ao avistar viatura não justifica abordagem policial, diz STJ https://imparcialnews.com.br/mudar-de-direcao-ao-avistar-viatura-nao-justifica-abordagem-policial-diz-stj/ Tue, 20 Jun 2023 13:07:22 +0000 https://imparcialnews.com.br/juridico/06/2023/mudar-de-direcao-ao-avistar-viatura-nao-justifica-abordagem-policial-diz-stj/ Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento https://imparcialnews.com.br/comissao-aprova-permissao-para-manter-nome-de-casado-em-qualquer-hipotese-de-dissolucao-do-casamento/ Sat, 20 May 2023 01:07:18 +0000 https://imparcialnews.com.br/juridico/05/2023/comissao-aprova-permissao-para-manter-nome-de-casado-em-qualquer-hipotese-de-dissolucao-do-casamento/ MPF do Paraná pede anulação de depoimento do advogado Tacla Duran https://imparcialnews.com.br/mpf-do-parana-pede-anulacao-de-depoimento-do-advogado-tacla-duran/ Fri, 31 Mar 2023 20:19:07 +0000 https://imparcialnews.com.br/juridico/03/2023/mpf-do-parana-pede-anulacao-de-depoimento-do-advogado-tacla-duran/ Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva https://imparcialnews.com.br/estelionato-emocional-turma-determina-retificacao-de-paternidade-socioafetiva/ Tue, 28 Mar 2023 17:58:54 +0000 https://imparcialnews.com.br/juridico/03/2023/estelionato-emocional-turma-determina-retificacao-de-paternidade-socioafetiva/ Decisão do Supremo pode impor perdas bilionárias às empresas https://imparcialnews.com.br/decisao-do-supremo-pode-impor-perdas-bilionarias-as-empresas/ Mon, 13 Feb 2023 18:54:04 +0000 https://imparcialnews.com.br/economia/02/2023/decisao-do-supremo-pode-impor-perdas-bilionarias-as-empresas/ STF começa a julgar validade de apreensão de CNH e passaporte por dívida https://imparcialnews.com.br/stf-comeca-a-julgar-validade-de-apreensao-de-cnh-e-passaporte-por-divida/ Thu, 09 Feb 2023 18:18:50 +0000 https://imparcialnews.com.br/juridico/02/2023/stf-comeca-a-julgar-validade-de-apreensao-de-cnh-e-passaporte-por-divida/