Direito e Justiça
Homem é preso após ser denunciado por estvpr0 pelas filhas e sobrinha
Investigado por suspeita de estuprar as duas filhas, um homem de 52 anos também foi denunciado pela sobrinha por cometer o mesmo crime. Segundo inform
Saiba com quem vai ficar a guarda das filhas de Glória Maria
A morte de Glória Maria na quinta-feira (2/2) pegou todo o Brasil de surpresa e gerou uma grande dúvida: quem ficará responsável pela criação de Maria
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez
Moraes diz que houve “tentativa tabajara” de golpe e defende regulamentação para evitar autoritarismo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, falou pela primeira vez após a divulgação de um plano articulado por políticos bolsonaristas para gravá-lo
Teoria do desvio produtivo só se aplica às relações de consumo, diz decisão da 3ª Turma do STJ; entenda
De acordo com o advogado e autor Marcos Dessaune (@marcos_dessaune), “em regra, a Teoria do Desvio Produtivo se aplica às relações jurídicas em que há
Mulher é presa por permitir estvpr0 da própria filha de 7 anos em MG
Uma mulher, de 26 anos, foi presa suspeita de permitir que a filha, de apenas 7 anos, fosse estuprada. Ela foi detida preventivamente por envolvimento
Gilmar Mendes diz que Brasil era governado por “gente do porão”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) — sobre uma supo
Vídeos: Nomeação de defensor para feto é “aberração jurídica”, diz advogada
Especialistas explicam por que feto não teria personalidade jurídica que justificasse a nomeação de defensor, como ocorreu no caso de menina grávida a
Telegram paga multa de R$ 1,2 milhão ao STF por não bloquear Nikolas Ferreira, mas insiste em recurso
A plataforma Telegram informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter efetuado o pagamento de multa fixada em R$ 1,2 milhão, por decisão do ministro Al
Não apto à habitação: Tribunais impedem cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’
As incorporadoras ganharam dois importantes precedentes contra a cobrança do IPTU Predial antes da expedição do Habite-se – documento que atesta a con
