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Direito e Justiça
Júri admite autoria e materialidade de homicídio, mas absolve réu por clemência
O Tribunal do Júri da Vara Única de Nova Granada (SP) absolveu…
PM que trabalhou como vigilante em igreja por 14 anos consegue vínculo
Um policial militar que prestou serviço a uma igreja evangélica em…
Tribunal do Júri no Tocantins acolhe tese de homicídio privilegiado
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis (TO)…
Casado que usou perfil falso em rede social para ludibriar namorada pagará dano moral
Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil…
Advogada será indenizada em R$ 68,1 mil por desvio de função
Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30…
Regular plataformas e internet é a ‘mãe de todas as reformas’, diz Gilmar
Em um painel de discussão organizado pelo Fórum de Integração…
STJ: Desistência anterior à citação do réu isenta autor de custas
Não é lícita a cobrança de custas processuais complementares caso…
Inédito! Lançada primeira Formação Prática para Assessores de Juiz do Brasil
Uma formação completa, pensada e estruturada da melhor forma…
CNJ publica nova tabela que atualiza prazos de guarda dos processos
A temporalidade dos processos das Classes Processuais da Justiça…
Advogado com histórico de polêmicas ofende juíza: “afetação hormonal”
O causídico também já foi acusado de atacar a honra e a imagem de…
